Dúvidas

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Dúvidas 2016-10-19T10:11:34+00:00

PERGUNTAS FREQUENTES – FAQ

exatabrasil220

Elaboramos uma seção completa que contém às perguntas mais frequentes enviadas por nossos alunos e visitantes.

Caso a sua duvida não seja esclarecida nesta página, entre em contato conosco que teremos o maior prazer em esclarecer.

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Se a sua dúvida não foi respondida nesse tutorial.

Envie email para falar conosco!

 

 

Procedimentos

Alguns bons motivos para estudar através da modalidade Online, EAD - Educação à Distância

1 - Praticidade

Fazer Cursos Online é uma forma rápida e prática de aprender. É possível iniciar um curso em qualquer dia, não é necessário apresentar documentos ou participar de processos burocráticos para iniciar as aulas.

2 - Valores Acessíveis e Possibilidade de Parcelamento em até 12x com Cartão de Crédito

Nossos cursos têm valores acessíveis e o volume de alunos possibilita oferecer cursos de alta qualidade por valores reduzidos. Além disso, não há nenhuma cobrança de mensalidade em nossos cursos, eles são pagos uma única vez.

3 - Flexibilidade de tempo e de localização

O processo é totalmente flexível, disponibilizando flexibilidade de local, (você estuda onde quiser), flexibilidade de horário, (você estuda a hora que desejar) e de duração do curso (você pode concluir seu curso no tempo que desejar, respeitando um prazo mínimo de trabalho de avaliação e emissão de certificado). Estude de onde preferir, da sua casa, trabalho, faculdade, lan-house ou de qualquer computador, faça nos seus horários disponíveis e conclua os cursos em quanto tempo desejar. Tudo é feito de acordo com seu ritmo, sem compromisso com prazos e horários fixos.

4 - Não necessita sair de casa para estudar

Fazendo os cursos diretamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, você não gasta com locomoção até uma escola presencial e não perde tempo no trânsito. Isso significa mais tempo livre para estudar, facilitando no aprendizado e na fixação dos conteúdos, resultando em um melhor aproveitamento dos cursos.

Além disso, os cursos online, à distância, através da Plataforma AVA, permite que alunos de qualquer região do Brasil ou mesmo de outros países possam frequentar os cursos do Portal Gaia, estando na comodidade de sua casa, trabalho ou onde desejar.

5 - Certificado Válido em Todo o Brasil

O Certificado é válido em todo o Brasil e em vários outros países, 6 - Filiados à ABED

O Portal Gaia é filiado à ABED - Associação Brasileira de Educação à Distância.

7 - Colaboradores Treinados no Portal Gaia

Nossos atendentes de colaboradores são treinados pelo próprio Portal Gaia.

8 - Instrutores Qualificados

Uma equipe de profissionais qualificados fica à disposição para atender aos alunos, corrigindo os trabalhos, enviando material adicional, atualizando os sites, atualizando o Sistema AVA, tirando todas as dúvidas que possam surgir durante o curso, avaliando, emitindo e enviando as certificações.

Pelo menos um milhão de alunos estão matriculados em cursos autorizados pelo MEC e mais 1,5 milhão em cursos livres profissionalizantes.

Na era da informação e do conhecimento, é muito importante buscar qualificação e formação. Isso já tem sido sentido pelos brasileiros que, cada vez mais, procuram cursos de graduação, especialização ou de capacitação e aperfeiçoamento a distância.

O ensino a distância, no Brasil, vem crescendo a passos largos e está mudando a vida de diversas pessoas que não tinham tempo, condições financeiras de frequentar a sala de aula, ou que moravam longe de centros de ensino.

Só no ano passado, segundo reportagem veiculada no jornal Bom dia Brasil da Rede Globo, foram credenciados 208 cursos de ensino a distância no país (cursos superiores). Pelo menos um milhão de alunos estão matriculados em cursos autorizados pelo MEC e mais 1,5 milhão em cursos livres profissionalizantes, de capacitação e de aperfeiçoamento.

O contexto atual mostra que, raramente, a posição no mercado de trabalho é mantida ou melhorada sem um curso de atualização. Diante da impossibilidade de sair do trabalho por pelo menos quinze dias, ou das dificuldades de deslocamento, a educação a distância tem sido uma boa solução.

Segundo o último levantamento do setor, realizado em 2009, no Brasil existem quase 2,8 mil cursos a distância, considerando os profissionalizantes, de graduação, pós-graduação e extensão. Há até graduação em medicina, com aulas práticas guiadas por um programa de computador que mede o índice de erros, dúvidas e acertos de cada aluno ao localizar uma artéria, por exemplo.

Fonte: CPT

  1. Primeiramente você pode ver todos os cursos disponíveis no Portal Gaia, clicando no link: http://www.portalgaia.com/cursos-pgaia e depois escolha a categoria de cursos que deseja ver.
  2. Em cada categoria irá aparecer os cursos que fazem parte dela. Clique no nome dos cursos e você será direcionado para a página onde verá todo o descritivo completo desse curso.
  3. Se o curso lhe interessar, clique em e siga os procedimentos para pagamento.
  4. Após confirmado o pagamento de sua matrícula, em no máximo 30 minutos você receberá um e-mail informando a liberação de acesso a sala de aula virtual.
  5. Se você já é aluno, clique em Área do aluno localizado no menu superior do site e digite os seus dados de acesso cadastrados anteriormente.
Para matricular-se nos Cursos do Portal Gaia, basta acessar a página dos cursos, clicar no nome do curso desejado e posteriormente clicar sobre o botão COMPRAR. Acesse a página dos cursos aqui: http://portalgaia.com/cursos

Para recuperar sua senha basta clicar em Área do aluno localizado no menu superior do site. Abaixo do formulário de Login tem a opçãoEsqueceu sua Senha?
Você vai digitar o seu e-mail cadastrado no local indicado e receberá as instruções nele.

A Metodologia dos cursos é simples, direta, rápida, caracterizada por explicar e demonstrar os conhecimentos teóricos e práticos do sistema e dos métodos em questão, e sua aplicação nas mais variadas áreas.

Sob uma ótica concentrada, passo a passo, como descrito no curso, entendendo e aplicando os conceitos, as observações e verbalizações, os testes, os questionários, os exercícios, realizando as análises primárias, chegando-se à análise completa, iniciando-se o tratamento com os exercícios, técnicas e dicas, observando-se e analisando os resultados, modificando-os ou reestrutuando o tratamento, torna-se fácil, metodologicamente passo a passo.

Esse curso é para leigos, ou seria necessário possuir conhecimentos anteriores?

Os cursos ofertados são para todos; leigos, interessados, profissionais, sendo necessário apenas a idade de 18 anos e a formação do ensino fundamental.

Não é necessário o conhecimento anterior na área.

Você pode fazer o curso que mais lhe interessar.

É necessário, porém, o interesse, a paciência e a perseverança. 

Os cursos exigem cursos de nível superior?

Não.

A grande maioria dos cursos é desenvolvida com estrutura autônoma e não exige nenhum pré-requisito anterior.

Mas, para os profissionais de outras áreas, o curso torna-se de Formação Livre, complementando, ampliando seus conhecimentos e sua capacitação profissional.

Você pode fazer o curso que mais lhe interessar.

Eu vou poder exercer alguma "profissão" com a metodologia aprendida?

Os cursos qualificados como "capacitação" dão direito a certificação de "curso de capacitação", e assim sendo, visa capacitar profissionais para atuar nas áreas terapêuticas complementares.

Todos os cursos oferecidos pelo Portal Gaia dão direito ao aluno que os concluir adequadamente, tendo feito o Trabalho Final disponível na Sala de Aula Virtual, de receber a certificação.

Como a metodologia (e as técnicas) são ensinadas?

Cada metodologia (em suas teorias e técnicas) é explicada passo-a-passo através de ilustrações, de imagens e de lições com textos detalhados, numa linguagem simples e em forma de apostila.

Havendo dúvidas, deverá o aluno questionar através dos canais de comunicação disponibilizados.

Qual a duração dos cursos?

Os cursos possuem sua carga horária necessária e característica, adequada a cada um de forma em particular.

Ver as informações pertinentes a cada curso e modalidade.

Como receberei o curso, ao optar fazê-lo em minha residência?

Você o recebe o acesso ao AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, onde estão todas as ferramentas de ensino pertinentes a cada curso.

Em quanto tempo receberei o curso?

Após confirmado o pagamento, em  no máximo 30 minutos o aluno recebe em seu email todos os dados de acesso à sua Sala de Aula Virtual.

Se eu tiver dúvidas?

O Portal Gaia disponibiliza várias ferramentes de interatividade para o aluno poder desenvolver seus estudos, sendo essas: Telefones, Whatsapp, Email, Chat Online e Skype, assim você estará contatando o departamento de ensino e profissionais qualificados esclarecerão as suas dúvidas.

Eu terei de fazer provas ou trabalhos de conclusão de curso?

Sim.

Os cursos são constituídos de ensino da teoria e descritivo com ilustrações das práticas, alguns cursos disponibilizam de vídeos demonstrativos, com resolução de dúvidas.

A seguir, tem-se estudos de casos(dependendo do curso), realizados e/ou que podem ser trazidos pelos próprios alunos do curso.

Ao finalizar o estudo do material didático, o aluno responde ao Trabalho de Avaliação, disponível em sua Sala de Aula Virtual, que é uma síntese do conteúdo abordado durante os estudos do curso em questão.

Após concluído o Trabalho de Avaliação, o sistema emitirá o certificado e o aluno poderá imprimir o mesmo.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

* Nossos cursos enquadram-se na categoria de CURSOS LIVRES, não estando, pois, sob a tutela do MEC (Ministério da Educação), não sendo reconhecido por este, inexistindo tal obrigatoriedade nesta classificação.

* Todas estas técnicas são COMPLEMENTARES e NATURAIS, para a melhoria de sua qualidade de vida, NÃO devendo substituir em hipótese alguma o tratamento médico.

Todos os Cursos oferecidos estão registrados na SBHOLOS e na ABED 14918.

Sim. Você pode acessar no seu horário disponível.

Não há obrigatoriedade em acessar o curso em dias ou horários específicos. Apenas deve-se lembrar que o acesso estará liberado dentro do período de duração do curso.

Sim. É possível se matricular nos cursos que estão com matrículas abertas e com o botão .

Os cursos que não aparece o botão acima é porque não estão liberados para matrículas.

  1. No menu superior, clique na opção Área do Aluno;
  2. Na tela seguinte, digite os seus dados de acesso cadastrados no momento da matrícula;
  3. Após se conectar, você será direcionado automaticamente à sua Sala de Aula Virtual. Na tela terá a lista de Cursos que você está matriculado, basta clicar sobre o nome do curso desejado para iniciar os estudos.
Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo. Cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos.

Formas de Pagamento

Você pode pagar quando desejar, enquanto o curso estiver com matrículas abertas, porém o curso só poderá ser iniciado após ser confirmado o pagamento.

Para parcelamentos em Cartão de Crédito e para Boletos, o Sistema de Pagamento utilizado é o PagSeguro. Além do PagSeguro, temos a opção de depósito/transferência bancária, à vista, onde é concedido 5% de desconto.
O Sistema de Pagamento usado pelo Portal Gaia para receber pagamentos do exterior é o PAYPAL e esse sistema é usado no mundo todo. O pagamento pode ser feito via cartão de crédito, e também por transferência Online.
Sim. O parcelamento está disponível para pagamento via Cartão de Crédito através do PagSeguro. É possível parcelar em até 12 vezes (dependendo do cartão utilizado e do valor total a ser pago). No pagamento parcelado no cartão de crédito, a administradora de seu cartão poderá cobrar juros.

O pagamento pode ser feito nas modalidades abaixo, sempre através dos Sistemas PAGSEGURO, PAYPAL E MOIP:

  • Boleto Bancário (à vista, pagável em qualquer banco ou casa lotérica).
  • Cartão de Crédito (em até 12x, nos cartões Visa, Mastercard, Diners, American Express, Hipercard, Aura, entre outros).
  • Depósito/Transferência Bancária (à vista.)
  • Ao se matricular no curso, abrirá em seguida a página com as opções de pagamento.

    O Sistema utilizado pelo Portal Gaia será aquele que apresentar as melhores taxas, podendo ser PAYPAL, PAGSEGURO, MOIP ou BCASH.

  1. O valor dos cursos é aquele que aparece no site na seção de matrículas. Não há outras cobranças pelos cursos.
  2. Não cobramos para o sistema emitir o certificado.
  3. Caso o aluno queira receber o certificado impresso, é cobrada a taxa de R$75,00.
  • Se o pagamento foi feito via Cartão de Crédito,  basta aguardar o e-mail de confirmação informando a liberação de acesso a sala de aula virtual. Geralmente a liberação demora no máximo de 15 a 30 minutos.
  •  Em caso de pagamento via Boleto Bancário, é necessário aguardar até 3 dias úteis (prazo para compensação do boleto).
  • Em caso de Depósito Bancário, recomendamos que informe-nos os dados do pagamento efetuado ou nos envie em anexo o comprovante, assim poderemos agilizar a liberação do seu acesso.

Sobre os Cursos

Atualmente o reconhecimento de nossa atuação ou ocupação é feito pelo Ministério do Trabalho através da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – sob o número 3221-25.
 
Por se tratar de profissão nova, ainda temos regras próprias em cada localidade, assim o terapeuta que for regulamentar-se deverá solicitar ao seu contador registrar sua empresa ou solicitar alvará em uma categoria aproximada, buscando também pelo código 8690-9/01.
 
A Comissão Nacional de Classificação (Concla), que congrega 17 Ministérios pelo Decreto 3500, com poderes sobre o assunto das profissões no Brasil, reconheceu em 2007 a prática de Atividades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Humana, sob o código 8690-9/01. Esta classificação de atividades cita, entre outras, as seguintes práticas:
ACUPUNTURA – AROMOTERAPIA – CROMOTERAPIA – DO-IN – MASSOTERAPIA – REIKI – SHIATSU – TERAPIA FLORAL – TERAPIA INDIANA – TERAPIA REICHIANA – TERAPIAS ALTERNATIVAS. 
 
Para mais informações basta entrar no site do Concla: http://www.cnae.ibge.gov.br/ e digitar a palavra Reiki ou o código da atividade 8690-9/01.
Embora haja maior flexibilidade de horário para a realização das atividades no AVA, estas terão prazos e datas de entrega que deverão ser respeitados. Todas as atividades são formuladas de forma que haja uma equivalência de horas dedicadas aos estudos. Quando há o cumprimento dos exercícios propostos, a participação está comprovada.

Não! Essa é uma das vantagens da Plataforma AVA do Portal Gaia. Você pode fazer o curso de qualquer computador conectado a internet e que tenham as configurações necessárias, na sua casa, trabalho, faculdade, lan house ou qualquer outro lugar. É possível também baixar as apostilas, guardá-las no seu computador ou pen drive e então estudar off-line (ou até mesmo imprimi-las, se preferir).

IMPORTANTE LER COM ATENÇÃO OS DIZERES ABAIXO:
Os alunos que preencherem adequadamente todos os quesitos necessários como frequência e estiverem em dia com a tesouraria, receberão ao final dos estudos, o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, que tem validade em todo o território nacional, ou seja, nossos certificados valem em todo os estados do Brasil.

REQUISITOS PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO
1 - Para receber a certificação, ao finalizar o estudo do material didático, o aluno responde o Questionário de Avaliação que é o Trabalho de Avaliação, que está presente e visível na Sala de Aula Virtual, sendo síntese do conteúdo abordado durante os estudos do curso em questão, além de cumprir com seus deveres de frequência e estar com os pagamentos atualizados e quitados com a tesouraria.

2 - O questionário de avaliação - será o trabalho de avaliação a caracterizar o aproveitamento atingido pelo aluno e a nota adquirida. Essa nota será impressa no Certificado de Conclusão de Curso. E, por fim, a emissão do certificado.

3 - A duração dos cursos é de no mínimo 30 dias e no máximo de 180 dias.

4 - Não emitimos certificação com menos de 30 dias de curso, mesmo que o aluno já tenha realizado a Avaliação.

7 - O Portal Gaia se reserva o direito de não emitir a certificação ou de fornecer qualquer declaração ou atestado a alunos que estiverem com pagamentos em atraso ou com pendências com a nossa tesouraria ou secretaria.

Pedimos a compreensão de todos pois estas diretrizes e períodos estipulados serão rigorosamente respeitados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
* Nossos cursos enquadram-se na categoria de CURSOS LIVRES, não estando, pois, sob a tutela do MEC (Ministério da Educação), não sendo reconhecido por este, inexistindo tal obrigatoriedade nesta classificação.

* Todas estas técnicas são COMPLEMENTARES e NATURAIS, para a melhoria de sua qualidade de vida, NÃO devendo substituir em hipótese alguma o tratamento médico.

* Todos os Cursos oferecidos estão registrados e regulamentados pela SBHOLOS

* Somos Associados e filiados à ABED - Associação Brasileira de Ensino à Distância sob o nº 14918.

  1. Primeiramente você pode ver todos os cursos disponíveis no Portal Gaia, clicando no link: http://www.portalgaia.com/cursos-pgaia e depois escolha a categoria de cursos que deseja ver.
  2. Em cada categoria irá aparecer os cursos que fazem parte dela. Clique no nome dos cursos e você será direcionado para a página onde verá todo o descritivo completo desse curso.
  3. Se o curso lhe interessar, clique em e siga os procedimentos para pagamento.
  4. Após confirmado o pagamento de sua matrícula, em no máximo 30 minutos você receberá um e-mail informando a liberação de acesso a sala de aula virtual.
  5. Se você já é aluno, clique em Área do aluno localizado no menu superior do site e digite os seus dados de acesso cadastrados anteriormente.

É o ambiente privativo onde você acessará todos os recursos disponíveis para o estudo do curso escolhido. A mesma ficará aberta pelo período determinado de inicio e término do curso, de acordo com a especificação no descritivo da página referente ao curso desejado.

Existem duas formas de estudar o conteúdo:

- On-line: Você faz o curso conectado na internet, acessando a sala de aula virtual com seus dados de acesso através do nosso site (www.portalgaia.com).

- Off-line: Você faz o download ou impressão da apostila e dos textos do curso e pode estudar sem estar conectado a internet. 

Em breves termos, um AVA é uma sala de aula virtual por meio do qual o aluno tem a possibilidade de acompanhar as aulas do curso pela internet. Por meio do AVA do PORTAL GAIA o aluno pode ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelos professores, material online, apostilas, vídeos, tutoriais (downloads), depositar atividades caso o curso solicite (uploads),  completar os Trabalhos de Avaliação (Provas), debater o tema em fóruns de discussão, tirar suas dúvidas via mensagens, acessar blogs, receber podcasts, entre outros recursos. O AVA do PORTAL GAIA pode ser acessado em qualquer computador com as devidas condições técnicas e acesso a adequadas bandas de conexão à Internet (Confira os Requisitos Básicos).

Não, você pode acessar seu curso no seu tempo disponível. Os cursos ficam disponíveis durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, aguardando seu acesso durante todo o período de andamento do Curso. Você é quem determina o ritmo de estudo.

Sim. Cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos. Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo.

A educação a distância é a modalidade de ensino que mais cresce no país. O mercado de trabalho passa a reconhecer o valor e a importância que a EAD proporciona aos novos profissionais formados por um sistema que inibe a atitude passiva e capacita trabalhadores com perfis de autonomia e independência. Observam-se os crescentes índices de empresas que tanto acreditam na educação a distância como também usufruem dela como eficiente método de treinamento para a capacitação de seus colaboradores. “Em 2007, pela primeira vez desde a criação do Enade (2004), o Inep (órgão de avaliação e pesquisa do MEC) comparou o desempenho dos alunos dos mesmos cursos nas modalidades a distância e presencial. Em sete das 13 áreas onde essa comparação é possível, alunos da modalidade a distância se saíram melhores do que os demais.” (Fonte: Folha de São Paulo)

Não há pré-requisitos para participar dos cursos oferecidos pelo Portal Gaia. No entanto salientamos que é necessário ter o mínimo de conhecimento para manusear um computador e acessar a Sala de Aula Virtual, onde estão todas as ferramentas para o bom desenvolvimento e aproveitamento dos cursos.

Certificados

Como provar que o certificado é verdadeiro e reconhecido pelo PORTAL GAIA?

Todos os certificados emitidos pelo PORTAL GAIA, são registrados com o número de matrícula de cada aluno com  uma sequência de  dígitos (números e letras). Todos criptografados e armazenados no banco de dados do PORTAL GAIA, podendo ser consultado a qualquer momento pelo aluno ou interessado, bastando fornecer apenas o nome a ser consultado ".

O certificado dos cursos livres é reconhecido pelo MEC?

Os cursos livres do PORTAL GAIA são amparados pela lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei n° 9394/96), pelo decreto federal n° 2.494/98 e decreto n° 2.208, de 17/04/97 e independem de autorização dos órgãos de educação, MEC e/ou Capes para serem oferecidos.

Posso usar o certificado para aproveitamento profissional?

Sim. O aproveitamento para titulação, ascensão profissional, progressões horizontal e vertical ocorre de acordo com a legislação de cada município. Solicite informação na secretaria da fazenda do seu município.

O certificado é válido e reconhecido aqui no meu estado?

Sim. Os certificados emitidos pelo PORTAL GAIA têm validade em todo o Território Brasileiro.

Se eu terminar as atividades antes da data final do curso posso receber o certificado?

Dependendo do curso, há um tempo mínimo de matrícula para a avaliação e emissão do certificado.

Posso solicitar uma declaração de cursando? Qual o custo?

Sim, após o seu primeiro acesso ao curso você poderá solicitar uma declaração de cursando sem custo algum. Esta declaração é gratuita.

Posso imprimir o certificado pelo ambiente do curso?

Sim, o certificado é disponibilizado na plataforma de estudo online, o aluno tendo concluído todas as atividades e nota mínima 7.0 de aprovação na avaliação.

O PORTAL GAIA não tem obrigação de emitir a certificação antes do tempo previsto para a conclusão do curso, não tendo obrigatoriedade do mesmo, salvo casos de força maior.

Para obter meu registro profissional e exercer a profissão, como devo proceder?

Com o certificado em mãos, o aluno poderá solicitar registro em Associações ou Sindicatos da área e solicitar o Alvará de Profissional na sua cidade. Assim o Terapeuta estará devidamente legalizado e regulamentado para trabalhar. Para montar um Espaço Terapêutico também, sempre verifique junto a prefeitura de sua Cidade referente as exigências para abrir um espaço terapêutico, como alvará do local, alvará do Profissional e outras exigências.

Para dúvidas ou esclarecimentos, favor contatar com a secretaria do PORTAL GAIA.

Serão inseridas no certificado as seguintes informações:

  • Nome do curso – exatamente como exibido em nosso site quando efetuada a matrícula (www.portalgaia.com);
  • Nome completo do aluno – seu nome completo conforme matrícula realizada no PORTAL GAIA;
  • Número do registro do certificado - Este número é único e serve para identificar seu certificado, assim, não se permite falsificação, haja vista que quando necessário, poderemos verificar os dados do certificado. Também será utilizado nos casos de solicitação de 2ª via de certificado;
  • Carga horária – É considerado o tempo de duração dos estudos, os questionários, os fóruns de dúvidas e debates e o número de páginas das apostilas e textos de apoio e vídeos (quando houver).
  • Assinatura do(a) Ministrante – Assinatura do(a) Ministrante do curso concluído, com o intuito de oferecer total validade ao certificado, de forma a evitar questionamentos.
  • Assinatura do Diretor – Assinatura do Diretor doPORTAL GAIA, com o intuito de oferecer total validade ao certificado, de forma a evitar questionamentos.
  • Dados da Escola - São inseridos dados da escola, dos órgãos regulamentadores, no caso, SBHOLOS-Sociedade Brasileira de Holo-Sistêmica e ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância, os logotipos e o CNPJ da Instituição.

Os cursos desenvolvidos e viabilizados pelo PORTAL GAIA enquadram-se na categoria de CURSOS LIVRES, não estando, pois, sob a tutela do MEC (Ministério da Educação), não sendo reconhecido por este, inexistindo tal obrigatoriedade nesta classificação.

Todas estas técnicas são COMPLEMENTARES e NATURAIS, para a melhoria de sua qualidade de vida, NÃO devendo substituir em hipótese alguma o tratamento médico.

REGISTRO E REGULAMENTAÇÃO - ABRASPHI - Associação Brasileira de Práticas Holísticas e Integradas e ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.

REGISTRO DO COORDENADOR - PROF. CANDIDO BERTINATTO NA - ABED - Associação Brasileira de Educação à Distância:

ABED

Rua Vergueiro, 875 - 12º andar, conjuntos 123/124

Liberdade - CEP 01504-000 - São Paulo - Brasil

Tel: (11) 3275-3561 / Fax: (11) 3275-3724

E-mail: [email protected]
Nossos Cursos são registrados na ABED sob o nº 14918
 

LEGALIDADE DOS CURSOS LIVRES, DE APERFEIÇOAMENTO E PROFISSIONALIZANTES

A questão da legalidade do nossos Cursos é tema recorrente porque temos aqui uma proposta de formação para atividades profissionais e, por esta razão, a transparência nas informações e na legislação pertinente é essencial para um relacionamento correto entre os envolvidos em nosso trabalho (Instituição e os Estudantes).

Na orientação a seguir apresentamos uma exposição formal e oficial acerca desta legalidade e nos colocamos ao dispor dos que desejarem para maiores esclarecimentos.

  • Os cursos do PORTAL GAIA – são reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC?

Resposta: Não!

Vale ressaltar que o Ministério da Educação, em todos os Pareceres que tem expedido, conjuntamente com o Conselho Federal de Educação, declara que não possui competência oficial para determinar um currículo qualquer em relação a um Curso que envolva questões de “concepção teológica” e de “filosofia de qualidade de vida” – como é o caso dos nossos Cursos de Naturoterapia Integral, Terapias Holísticas, Terapias Naturalistas e Bioterapia .

Não existe precedente na República e nem Internacionalmente para a formatação que possuímos. Os participantes se tornam “terapeutas de livre atuação dentro da área específica estudada”, embora possam ter absoluto amparo no Ministério do Emprego e Trabalho para todos os fins de direitos do trabalhador, pois temos associação profissional de defesa de nossa categoria.

  • Se não possuem reconhecimento do Ministério da Educação podem ter validade para que uma pessoa ingresse no mercado de trabalho após concluí-los?

Resposta: Sim! Existe outro caminho legal que nosso ordenamento jurídico nacional permite para o ingresso de uma pessoa no mercado de trabalho e, inclusive, para a realização de nossos Cursos sem qualquer necessidade de uma autorização do Ministério da Educação para realizá-los. O Ministério da Educação possui inestimável valor para nosso País, mas podemos realizar nossos Cursos sem a “batuta” deste e podemos “ingressar no mercado de trabalho” sem a autorização dele.

  • Qual a base legal para a realização dos Cursos do PORTAL GAIA?

Resposta: Selecionamos sete itens que devem ser bem compreendidos e que estão na base da legalidade de nossos Cursos, de sorte que é com base neles que levamos adiante nosso trabalho há vários anos, contribuindo com a qualidade de vida de milhares de pessoas que são atendidas pelos alunos formados livremente pelos nossos cursos de Sistemas Terapêuticos.

  • Com este certificado poderei atuar na prescrição de Terapias Naturais?

Resposta: Não!!! Terapeutas não prescrevem. Prescrição é um termo médico!

O permitido para terapeutas da área holística, natural, naturalista ou complementar é usar o termo: INDICAÇÃO TERAPÊUTICA.

  • Qual a diferença entre uma profissão e uma ocupação?

Resposta: Uma profissão é algo que se "jura" publicamente (toda profissão tem seu juramento profissional) e que uma faculdade autorizada pelo Ministério da Educação atesta que se cumpriram determinadas exigências mínimas. A pessoa pode ter uma profissão e nunca tê-la exercido.

Uma ocupação é um tipo de atividade que se exerce para obter-se um ganho econômico. Para exercer uma profissão é necessário ter um diploma. Para exercer uma ocupação e ser bem sucedido é necessário ter competência.

1. O princípio da liberdade de expressão intelectual:

  1. Os nossos Cursos são denominados “Cursos Livres”, o que significa literalmente que não estão sujeitos a um controle do Ministério da Educação, que não estão sujeitos a uma legislação específica e que podem ser livremente ofertados na República. A sua base legal para a devida realização é esta: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (Artigo 5º, Inciso IX da Constituição Federal).
  2. O que significam exatamente estas palavras da Lei? Podemos conhecer na consideração de renomados juristas brasileiros, como por exemplo, o memorável Rui Barbosa, que sempre celebrou a liberdade de expressão como o conceito que deveria adejar acima de todos os poderes e cuidou desta questão com clara maestria: “Acima da pátria ainda há alguma coisa: a liberdade, porque a liberdade é a condição da pátria (…) é o único bem, cujo sacrifício a pátria não nos pode reclamar”.“Liberdade de pensar significa mais do que pensar só para si, ocultando o pensamento. Tal liberdade de pensar sem dizer de nada valeria, na ordem social. Tiveram-na os escravos; tem-na os que vivem sob as formas autocráticas, sob o despotismo…”. (”Comentários à Constituição de 1967”, Tomo V. RT. 1968, p. 149). Norberto Bobbio, em estudo recente sobre liberalismo e democracia, frisou que: “sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa e de opinião, como a liberdade de associação e de reunião a participação popular no poder político é um engano”. (“Igualdade e Liberdade”, Ediouro, 2000, p. 65). (“Obras Seletas” (T.P. – Tomo II, 327) – “Dicionário de Conceitos e Pensamentos”, ed. 1967, Edart, p. 252). Já o ditoso jurista Pontes de Miranda, declara:
  3. Não podemos ignorar as palavras exatas da Lei: “independentemente de censura ou licença” – o que já deixa claro que nossos Cursos estão livres para serem ofertados no Brasil, sem que tenhamos que pedir uma “autorização” ao Ministério da Educação ou, sem que tenhamos que ser submetidos a uma “censura” por estarmos no mercado aberto. Não podemos jamais esquecer que uma das bases da República é “construir uma sociedade livre, justa e solidária” (Artigo 3º, Inciso I, da Constituição Federal). Isto se coaduna perfeitamente com o ideal republicano brasileiro de “um Estado democrático de direito e tem como fundamentos … os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (Artigo 1º, Inciso IV da Constituição Federal).
  4. Estes são cursos livres sem a necessidade ou reconhecimento do MEC (tudo em conformidade com a LDB 9394/96). Nenhum curso de Terapias Naturais é reconhecido pelo Ministério da Educação. Ser Terapeuta Naturista é exercer uma "ocupação" – CBO nº 3221.

    Abaixo está o link do Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mtecbo.gov.br/

2. O princípio da legalidade das relações:

  1. Um Curso Livre não é um curso feito de qualquer jeito, sem qualquer tipo de critério de responsabilidade e de logística operacional. Muito pelo contrário, porque não existe uma legislação expedida para ele por parte do Ministério da Educação, a sua sobrevivência no mercado livre depende de uma excelente organização de seus gestores e muita credibilidade para a sua realização.
  2. Aqui temos outra base legal“A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”; “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé”; “É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”; “A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos”; “reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto” – estes são os textos dos Artigos 421, 422, 425, 429 e 435. para a realização de nossos Cursos. Trata-se da Lei 10406 de 10/01/2002 (Novo Código Civil Brasileiro) que traz em seu texto as seguintes determinações:
  3. Ora, os nossos Cursos estão estabelecidos dentro de um texto contratual muito claro que, por si só, impõem uma natureza de “obrigações e responsabilidades” que os torna muito mais do que “Cursos Livres”, mas “Cursos Submissos a Regras Contratuais Específicas”. E todos seguem uma composição devidamente registrada em Cartório de Títulos e Documentos, o que demonstra a transparência e a legalidade de sua efetivação. Em outras palavras, não se faz contrato em Cartório para uma coisa ilegal porque será motivo de seu natural bloqueamento lá no próprio Cartório.

3. O princípio da legalidade pela falta da Lei:

  1. Não se pode considerar crime uma prática para a qual não existe Lei anterior que a defina. Esta é outra base legal importantíssima!
  2. Para se poder dizer que nossos Cursos estão indo de encontro a uma Lei (o que significaria dizer que são parte de um crime), é preciso que exista uma Lei que, antes de iniciarmos nosso trabalho, declarasse que ele (Curso) só poderia, por hipótese, ser realizado dentro de certas condições que não estaríamos cumprindo. Isto é o que diz a Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei” (Artigo 5º, Inciso II); “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (Artigo 5º, Inciso XXXIX); “A Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” (Artigo 5º, Inciso XL).
  3. No caso específico da atividade de Terapeuta Naturalista, Holístico, Naturoterapeuta, Bioterapeuta e outros, que são objeto de nossas formações, não existe uma legislação nacional que regulamente tais profissões. Assim, o Ministério da Educação não tem como determinar nem sequer uma Portaria que possa definir qual seria o currículo mínimo para tais atividades.
  4. É importante salientar que a definição da legislação de regulamentação de uma profissão só pode ser contemplada pelo Presidente da República depois do devido trâmite no Congresso Nacional (Artigo 22º, Inciso XVI da Constituição Federal).
  5. Desta forma temos uma resposta bem clara aqui identificada: se não existe uma Lei que diga que “não” podemos fazer “alguma coisa”, não estamos “obrigados de deixar de fazê-la” – é a Lei, ou seja, nossos Cursos são livres desde que sigam estes parâmetros “legais”.

4. O princípio da organização “livre do mercado”:

  1. Uma base legal fundamental na compreensão da legalidade de nossos Cursos é o que vem explícito no texto da Constituição Federal e determina: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: (…) a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (Artigo 1º da Constituição Federal, Incisos III e IV).
  2. Temos aqui três princípios fundamentais que estão na base da própria existência humana, são eles: a dignidade da pessoa humana, o trabalho e a livre iniciativa. Eles se opõem a miséria e degradação humana, à inércia e desemprego e, a escravidão. A Constituição amplia esta questão declarando de modo firme e inflexível: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (Artigo 5º, Inciso XIII); e ainda: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (…) é assegurado a todos livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em Lei” (Artigo 170º, Parágrafo Único).
  3. Não existindo Lei que regulamente a profissão de Terapeuta Naturalista (Naturologista, Naturólogo, Naturoterapeuta, Bioterapeuta, Terapeuta Holístico), estamos absolutamente livres para trabalhar nestas áreas! E isto, sim, é a Lei atual!

5. O princípio do direito adquirido:

  1. Temos ao nosso lado uma poderosa base legal fundamental que muito nos ajuda a entender a legalidade de nossos Cursos: “A Lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (Artigo 5º da Constituição Federal, Inciso XXXVI).
  2. Entendemos ser suficiente a manifestação douta do nobre jurista brasileiro Celso Bastos, para quem direito adquirido, “consiste na faculdade de continuar a extraírem-se efeitos de um ato contrário aos previstos pela lei atualmente em vigor, ou, se preferirmos, continuar-se a gozar dos efeitos de uma lei pretérita mesmo depois de ter ela sido revogada. Portanto, o direito adquirido envolve sempre um dimensão prospectiva, vale dizer, voltada para o futuro. Se se trata de ato já praticado no passado, tendo aí produzido todos os seus efeitos, é ato na verdade consumado, que não coloca nenhum problema de direito adquirido”. (Comentários à Constituição do Brasil, Saraiva, 1989, vol.2, p.193).
  3. Mas, poderia alguém perguntar: mas, e se o Ministério da Educação estabelecesse no outro dia após nossa certificação, alguma regra para a realização dos cursos livres os quais também são viabilizados pelo Portal Terceira Visão, não estaria a nossa situação anulada? – respondemos: de forma alguma! É este exatamente o ponto! “A Lei não prejudicará o direito adquirido”.
  4. Se tomarmos as profissões que foram regulamentadas no Brasil ou sofreram modificações estruturais em sua organização por força de Lei Federal, veremos que o próprio texto da Lei, para ser válida, tem que trazer em si “Atos das Disposições Transitórias” que são exatamente aquelas situações amparadas por situações excepcionais ao texto da Lei e que não podem ser anulados sob pena de “recuar na Lei para prejudicar um réu” – ato este inaceitável na República Federativa do Brasil nestes termos: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” (Artigo 5º, Inciso XL da Constituição Federal). Estabelecer uma condição contrária a este dispositivo legal seria violar o princípio republicano que defende: “a Lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” (Artigo 5º, Inciso XLI da Constituição Federal).

6. O princípio do direito coletivo da representação profissional:

  1. Uma das mais poderosas bases legais de defesa de nosso trabalho está no direito sindical e no direito de representação profissional coletiva. Como vimos, o Brasil enquanto Estado de Direito, está fundado em trabalho e livre iniciativa. A Carta Magna dá ciência a todos de que os Poderes da Nação tem um compromisso com o seguinte expediente: “A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais” (Artigo 193º da Constituição Federal).
  2. Ora, como se dá este Direito Social atrelado ao Primado do Trabalho? A Constituição estabelece as regras fundamentais da relação formal necessária ao que denominou “ordem social”: “é plena a associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar” (Artigo 5º, Inciso XVII); “as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente” (Artigo 5º, Inciso XXI); “a criação de associações e, na forma da Lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”“é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: a Lei não poderá exigir autorização do Estado para fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical (…) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (…) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho” (Artigo 8º, Incisos I, III e VI). (Artigo 5º, Inciso XVIII);
  3. Devemos atentar para o detalhe de que os textos acima envolvem associações profissionais e sindicatos – isto precisa ficar sempre bem explícito, porque o que se preserva aqui é o direito à liberdade de defesa dos direitos dos trabalhadores.
  4. Ora, nossa atividade de Terapeutas Naturalistas, Naturologista, Naturoterapeutas,  e afins, tem atualmente no Brasil, várias instituições de classe, como Sindicato Nacional de Terapeutas Naturistas (www.sinaten.com.br) e a Associação Geral da Ordem dos Naturologistas do Brasil, o SINTE, a FENATE. Estas entidades absolutamente atualizadas na sua gestão, encontram amparo completo na Lei que diz que o Estado não pode “interferir e intervir”, nem pode ser criada na República uma Lei que venha “exigir autorização” para a criação destas entidades que, são a expressão máxima do princípio de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (Artigo 1º, Parágrafo Único).
  5. Nossos Cursos estão diretamente ligados a órgãos regulamentadores como SBHOLOS e ABED sob o número 14918.

7. O princípio do bom senso social:

  1. A última de nossas bases legais em defesa de nosso trabalho está no que vamos chamar de bom senso. Poderíamos mencionar a Constituição Federal em seu Artigos 1º, 3º, 6º e muitos outros, poderíamos buscar em diversos textos da jurisprudência nacional orientação de muitos mestres do Direito que apontariam para o fato inegável que aqui exaltamos à figura filosófica do “bom senso”, para argumentar que, uma filosofia, uma ciência, uma técnica, uma arte, uma tradição que utiliza-se de todos os recursos naturais existentes no planeta, que trabalha pela preservação do meio ambiente e que treina as pessoas dentro de seus pressupostos doutrinários para um resultado salvar e preservar vidas – não pode servir a interesses que não sejam os mais elevados da República e da mais sublime das virtudes espirituais e sociais exaltadas pela espécie humana em sua jornada diante do Criador de todos nós. Tal fundamento é tão amplo que a própria legalidade nacional e a própria razão de ser do Estado Brasileiro se mistura com tal pensamento e valor experiencial que os Terapeutas Naturalistas, Terapeutas Holísticos, Bioterapeutas, Naturoterapeutas e outros profissionais dessa maravilhosa área de atuação, buscam sempre aperfeiçoarem-se nas técnicas usuais de atuação e na ministração diária às pessoas que procuram por seus serviços, primando pelo respeito ao SER, o resgate do bem estar e da qualidade de vida de toda a população.


Dúvidas e sugestões contate-nos.

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Dúvidas

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Declinamos toda e qualquer responsabilidade legal advinda da utilização das informações acessadas através do SITE OU LOJA VIRTUAL PORTAL GAIA, os quais temos por objetivo a informação, divulgação e educação acerca de temas de qualidade de vida e bem-estar, cursos de formação livre e livre profissionalizantes, cujos artigos expressam tão somente o ponto de vista dos seus respectivos autores.

Tais informações não deverão, de forma alguma, ser utilizadas como substituto para o diagnóstico médico ou tratamento de qualquer doença, sem antes consultar um médico, ou profissional da saúde adequado.

Todas estas técnicas são COMPLEMENTARES e NATURAIS, para a melhoria de sua qualidade de vida, NÃO devendo substituir em hipótese alguma o tratamento médico.

   O PORTAL GAIA MULTIDIMENSIONAL LUX oferece cursos a  distância via-internet, direcionados às pessoas que precisam  determinar o seu próprio ritmo de estudo e não dispõem de  tempo para frequentar uma sala de aula.

   Os cursos são ministrados via Plataforma de Ensino EAD, com  alta qualidade no conteúdo didático, recursos e tutoria online  conforme elege cada curso.

   Ao efetivar a matrícula, o aluno receberá em seu email os  dados  de acesso à Plataforma de Ensino OnLine, apresentação e  informações sobre os cursos escolhidos.

A matrícula pode ser efetuada a qualquer época do ano, pois não está associada a uma turma ou período letivo, como funciona na estrutura das escolas presenciais regulares.

Os cursos oferecidos pelo PORTAL GAIA são cursos Livres, devidamente registrados, regulamentados e certificados,  que aproximam os profissionais que desejam atuar na área de terapias naturais, holísticas e complementares, habilitando e aperfeiçoando para um mercado profissional que será o terceiro setor que mais irá crescer nas próximas décadas de acordo com a Organização Mundial do Trabalho.

Oferecemos treinamentos para o Auto-Conhecimento a Nível Pessoal e Desenvolvimento Profissional voltados para área de terapias naturais, holísticas, integrais e complementares, também com intuito de ampliação do conhecimento e desenvolvimento Consciencial.

O PORTAL GAIA, está disponível para realizar seminários para grupos em qualquer lugar do RS ou do Brasil. Entre em contato conosco se estiver interessado em organizar um evento em sua cidade.

Temos disponibilidade de Realizarmos Workshops, Seminários, Cursos Intensivos e Extensivos.

Contate-nos, tire todas as suas dúvidas clicando em:  SUPORTE PORTAL GAIA.

Para o que serve a Terapia Holística?

A Terapia Holística é um conjunto de técnicas destinadas ao re-equilíbrio psico-energético.  Não trata doenças.  Seu paradigma não se atém ao nível físico.  Por outro lado, como prova a experiência, é capaz de devolver ao corpo físico, emocional e mental sua condição ótima de funcionamento energético.  No processo, evoluímos como pessoa, nos conhecemos melhor, e vivemos com mais felicidade e leveza.  É o que se chama bem-estar.

Como se desenvolve o processo terapêutico?

Embora isso possa variar um pouco, sempre se inicia com o diálogo e a criação de uma relação empática entre o terapeuta e o cliente.  Todo processo terapêutico pertence a essa díade, e não exclusivamente a um ou outro.  Toda a técnica é empregada em comum acordo, e nunca por imposição. E é importante estabelecer objetivos claros, desde o princípio.

Quanto tempo dura a terapia?

Não há prazo determinado.  A Terapia Holística é um processo, e como tal o caminho é tão importante quanto a chegada. Por exemplo, numa terapia profunda, a duração é estabelecida pelo próprio cliente.  Quando ele estiver satisfeito com os resultados alcançados, é quando deve parar.

Terapia Holística envolve alguma religião?

Não.  Embora alguns de seus princípios filosóficos sejam partilhados por religiões estabelecidas, não há dogmas, nem a crença de qualquer tipo de divindade ou ser superior.  Por outro lado, também não se indispõe com qualquer religião.

Existe alguma incompatibilidade entre a Terapia Holística e tratamentos médicos?

Não.  Um dos princípios fundamentais da Terapia Holística é que ela não trata doenças, e não usa os mesmos paradigmas da medicina.  Portanto, não existe incompatibilidade, e a Terapia Holística não substitui o tratamento médico.  O Terapeuta Holístico trata desarmonias psico-energéticas, que uma vez re-equilibradas promovem o funcionamento ótimo dos nossos corpos sutis.

Como posso escolher qual modalidade de Terapia Holística serve para mim?

Mais importante que a modalidade é a escolha do terapeuta. Busque conhecê-lo. Busque terapeutas registrados, filiados ou vinculados a algum sistema de auto-regulamentação da profissão que, embora não obrigatório, serve como referência de que padrões de qualidade são empregados nos atendimentos. Esses profissionais se identificam através de seu registro nas referidas associações, sindicatos ou federações. Além disso, nada melhor do que uma conversa pessoal para que se entenda perfeitamente a proposta de trabalho do terapeuta e se esta atende suas necessidades. Mas se você já tem em mente algumas das modalidades da Terapia Holística, inclua esse tema na conversa com o terapeuta. Assim ele poderá adaptar o tratamento às suas expectativas.

Menores de idade podem ser tratados com Terapia Holística?

Com autorização de seus responsáveis legais, sim.  Nada impede que crianças e adolescentes se beneficiem da Terapia Holística.  Inclusive, o processo terapêutico pode ser muito útil nas crises de crescimento que se manifestam nessa faixa de idade.

É desejável conhecimentos básicos de usuário, tais como uso do sistema operacional e de um editor de textos, acesso e navegação na Internet e uso de correio eletrônico.

Para que o usuário possa participar de nossos cursos disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, é imprescindível que sejam observados os requisitos mínimos abaixo, devendo dispor de um microcomputador e uma forma de acesso estável à internet.

Requisitos de Estrutura Física para poder realizar os cursos EAD no Portal Gaia:

1 - Computador desktop ou notebook com processador a partir de 1Ghz, 256 MB de Ram e 40Gb de HD (requisitos mínimos).
2 - Sistema Operacional Windows XP ou superior, Linux ou Mac
3 - Navegador Internet Explorer 6 ou superior / Mozilla Firefox / Opera / Chrome
4 - Acesso à Internet
5 - Programas Office Word, Power Point, ou OpenOffice
6 -  Software para descompactar os arquivos zipados que pode ser baixado free em: http://www.baixaki.com.br/download/7-zip.htm
7 - Software para ler arquivos com formato pdf, que pode ser baixado free em: http://www.baixaki.com.br/download/foxit-pdf-reader.htm
8 - Software de reprodução de áudio (no caso dos cursos com áudio)
9 - Software de reprodução de vídeo (no caso dos cursos com vídeo-aula)

Dica Importante:
Mantenha sempre seu computador com antivírus ativo e atualizado. Isso impedirá que programas maliciosos danifiquem seu computador ou tenham acesso a dados pessoais e à sua privacidade.

Não nos responsabilizamos pela manutenção ou instalação de nenhum software na máquina do usuário.

Execute a verificação periódica de vírus em seu computador.

TERMO DE ADESÃO

Por este instrumento de Termo de Adesão o doravante denominado PORTAL GAIA e o interessado doravante denominado FILIADO ou ASSOCIADO se estabelece as regras de participação dos cursos e/ou atividades oferecidas por esta instituição. O participante quando realiza a sua inscrição está ciente e concorda com as regras aqui estabelecidas, incluindo qualquer emenda futura que venha a ser acrescentada e/ou modificada.

Cláusula 1 – Do Objeto

1.1 – Oferecer ao Associado cursos por meio da internet no qual o conteúdo, eventuais exercícios e processos interativos e avaliatórios são realizados por acesso no ambiente virtual de aprendizagem definido pelo PORTAL GAIA. Poderá também ocorrer atividades combinadas a critério pelo PORTAL GAIA com recursos da internet e ao vivo e/ou presencial.

1.2 – Os cursos ministrados pelo PORTAL GAIA utiliza a internet por meio dos endereços eletrônicos www.portalgaia.com e www.portalgaia.com.br e endereços derivados para fornecer conteúdos, recursos interativos e de avaliação. Você entende e concorda que os cursos e as atividades são colocadas a disposição do associado na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade.

1.3 – O PORTAL GAIA se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança e confiabilidade do acesso, bem como se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar a atividade, com ou sem prévio aviso, a qualquer momento, e sem ter de se responsabilizar por qualquer ato.

Cláusula 2 – Das Condições Gerais para Uso dos Recursos e Atividades Oferecidas ao Associado

2.1 – O Associado concorda em assumir a responsabilidade por seu próprio uso das atividades ou recursos, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer conseqüências delas. O Associado concorda em utilizar as atividades e recursos de acordo com as leis, normas, regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de origem e com todas as leis de exportação de dados do Brasil.

2.2 – O Associado concorda que o PORTAL GAIA pode acessar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações eletrônicas, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandato de busca, intimação, legislação ou ordem judicial), bem como para fins de divulgação das atividades do PORTAL GAIA, sem prévia e/ou expressa autorização do associado.

2.3 – O Associado concorda que o PORTAL GAIA não responde por nenhuma responsabilidade pelo armazenamento, exclusão ou quaisquer falhas de transmissão de qualquer conteúdo digital exposto no site do PORTAL GAIA. Também se reserva o direito de criar limitações no uso ou armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento com ou sem prévio aviso.

2.4 – O PORTAL GAIA isenta-se de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros, sejam quais forem, inclusive os incapacitadores como vírus ou similares, e nem tem qualquer obrigação de monitorar tais conteúdos. O PORTAL GAIA se reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo posto na plataforma que viole os termos deste instrumento de adesão. O PORTAL GAIA também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que considere relevante nas condições descritas a seguir:

Parágrafo Primeiro: Para cumprir com qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação do governo de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal).

Parágrafo Segundo: Para fazer cumprir esse TERMO DE ADESÃO, incluindo averiguações de possíveis violações desse mesmo instrumento.

Parágrafo Terceiro: Para impedir, lidar ou detectar com tentativa ou fraude consumada, violações de segurança ou técnicas.

Parágrafo Quarto: Para atender solicitação de suporte ao usuário e/ou proteger os direitos a propriedade ou a segurança do PORTAL GAIA, seus usuários e o público em geral.

Parágrafo Quinto: O PORTAL GAIA não poderá ser responsabilizada, nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos nesse TERMO DE ADESÃO.

2.5 – O Associado está de pleno acordo em isentar e desresponsabilizar o PORTAL GAIA e seus parceiros, subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes, colaboradores ou funcionários, de queixas de terceiros provocadas ou relacionadas à utilização da plataforma e/ou atividades e recursos oferecidos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesas oriundas de perdas, queixas, danos (diretos ou indiretos), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo ou natureza.

2.6 – O Associado declara e garante que todas as informações e dados fornecidos pelo mesmo o PORTAL GAIA para participar das atividades e recursos oferecidas por ela estão corretas e atualizadas e que também a mesma tem todos os direitos, poderes e autoridade necessárias para ingressar nesses termos desse instrumento para executar os atos requeridos pelo mesmo.

2.7 – O Associado reconhece que o PORTAL GAIA detém todos os direitos, títulos e interesses referentes às atividades, recursos e cursos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (os Direitos do PORTAL GAIA). Os direitos do PORTAL GAIA estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil. Assim sendo o Associado concorda que:

Parágrafo Primeiro: Não fará cópias, reprodução, alteração, modificação ou criação de produtos ou serviços derivados da atividade oferecida pelo PORTAL GAIA, no site ou fora dele.

Parágrafo Segundo: Não utilizará nenhum recurso de informática como robôs ou quaisquer outros dispositivos automáticos ou de processos manuais para monitorar ou copiar conteúdos de tudo que estiver ou for oferecido no site ou fora dele.

Parágrafo Terceiro. O Associado declara e garante que possui todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos autorais os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado para o site do PORTAL GAIA, antes, durante e após a realização de qualquer curso disponível em nossa plataforma.

Cláusula 3: Das Modalidade dos Cursos e Atividades Diversas.

3.1 – Cursos com formação de turma.

Parágrafo Primeiro: Nessa modalidade os cursos são fixados com datas de início e término ou com quantidade definida de dias previamente agendados e divulgados juntamente com a metodologia de aplicação e demais detalhes no site do PORTAL GAIA.

Parágrafo Segundo: As inscrições para tais cursos são feitas com antecedência, porém o acesso aos mesmos somente ocorrerá na data estabelecida para início.

Parágrafo Terceiro: O PORTAL GAIA se reserva o direito de alterar a data desses cursos com formação de turma, de acordo com a sua conveniência, desde que haja um aviso prévio de 3 (três) dias de antecedência.

3.2 – Curso com disponibilidade contínua.

Parágrafo Primeiro: Nessa modalidade não há formação de turma e o associado ao se inscrever poderá ter acesso tão logo a administração o libere ao curso, desde que o associado esteja pleno em seus deveres com a Tesouraria do PORTAL GAIA.

Parágrafo Segundo: O período de acesso é informado no descritivo do curso juntamente com as demais informações como pré-requisitos, taxa (se houver), etc.

3.3 – Cursos gratuitos.

Parágrafo Primeiro: Nessa modalidade os cursos são oferecidos sem nenhum custo. O acesso ao conteúdo pode ter ou não limite de prazo a critério do PORTAL GAIA. As demais informações devem ser verificadas na descrição dos cursos gratuitos.

Parágrafo Segundo: O PORTAL GAIA se reserva o direito de suspender, sem prévio aviso ou justificativa, qualquer curso gratuito, e também não se responsabiliza por qualquer atendimento ao estudante dessa modalidade de curso. Eventualmente essa assistência poderá ocorrer, entretanto, sem obrigação ou dever do PORTAL GAIA e ao seu livre critério, inclusive de suspendê-la quando quiser.

3.4 – Modalidades diversas de cursos.

Parágrafo Único: O PORTAL GAIA também poderá oferecer cursos em diversas modalidades como presencial, semi-presencial, modulares, individual ou para grupos. Os critérios de cada curso serão apresentados no site de acordo com a programação de cada um deles. O PORTAL GAIA se reserva o direito de programá-los sem a necessidade de aviso prévio ou expresso ao associado.

3.5 – Atividades diversas.

Parágrafo Primeiro: As atividades diversas são constituídas por todas aquelas que não são cursos, mas que, no entanto, estão direta ou indiretamente relacionadas com as propostas da instituição.

Parágrafo Segundo: Eventos são atividades diversas, produzidas, organizadas, patrocinadas ou supervisionadas pelo PORTAL GAIA com finalidade específica. Os eventos podem ser constituídos por workshops, seminários, simpósios, congressos, encontros, treinamentos, conferências, campanhas beneficentes, etc.

Cláusula 4: Dos Direitos do Associado

4.1 – O Associado poderá participar de todos os Cursos oferecidos pelo PORTAL GAIA, desde que cumpra com os pré-requisitos e com todas as exigências que cada um deles, eventualmente tenha.

4.2 – O Associado poderá participar de brindes, descontos, promoções, bônus e outros incentivos que, por ventura, venham a ser oferecidos.

4.3 – O Associado tem o direito de participar sem nenhum custo adicional, dos cursos da modalidade Cursos Gratuitos.

 

Parágrafo Primeiro: Outros cursos, eventualmente a critério do PORTAL GAIA, também poderão ser oferecidos ao Associado sem custo adicional a título de promoção, cortesia, brinde ou incentivo.

Parágrafo Segundo: Em todos os cursos oferecidos ao Associado deverá ser observado os pré-requisitos e exigências que, eventualmente, houver.

4.4 – O Associado tem o direito de se inscrever em qualquer curso com taxa de acesso promovido pelo PORTAL GAIA desde que preencha os pré-requisitos e as exigências necessárias.

4.5 – O Associado tem direito a utilizar todos os recursos oferecidos na plataforma, entretanto, obedecendo todas as diretrizes descritas na Cláusula 1.

4.6 – O Associado tem o direito de optar pelo teste de conclusão (após o pagamento da taxa de avaliação) quando quiser dentro do prazo de acesso ao respectivo curso.

4.7 – O Associado tem o direito de escolher o tipo de certificado que deseja receber pagando respectivamente a taxa de certificado.

4.8 – Não há obrigatoriedade do Associado em realizar o teste ou obter o certificado, exceto nos cursos em que há o pré-requisito de aprovação prévia para prosseguir para o curso posterior.

4.9 – O Associado tem o direito de ser assistido por um tutor no(s) curso(s) que esteja inscrito. O questionamento do Associado deverá ser dentro da matéria em estudo. O tutor responderá as dúvidas por e-mail ou nos fóruns no prazo de (3) três dias úteis, normalmente a resposta ocorrerá em prazo menor, em média, 24 horas.

4.10 – O Associado, caso tenha interesse, poderá ser um instrutor credenciado ou voluntário do PORTAL GAIA, desde que preencha os pré-requisitos constantes no Termo de Adesão Para Tutores.

4.11 – O Associado, a qualquer tempo, pode solicitar o seu cancelamento de filiação.

Parágrafo Primeiro: O Associado para cancelar a sua filiação deverá enviar um e-mail para a Administração comunicando a sua decisão ou deixar de pagar a sua próxima contribuição (mensalidade, trimestralidade ou semestralidade) que automaticamente será considerado desfiliado ou inativo.

Parágrafo Segundo: O pedido será acatado imediatamente ao comunicado, mas o acesso permanecerá ativo pelo prazo de validade do pagamento da contribuição (mensalidade, trimestralidade, semestralidade, taxas). Desse modo, não haverá devolução de valores.

Parágrafo Terceiro: A qualquer tempo o ex-associado poderá solicitar a sua refiliação, entretanto deverá pagar a Taxa de Refiliação.

Cláusula 5 – Dos Deveres dos Associados.

5.1 – O candidato deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para ser associado e ter acesso aos cursos. O PORTAL GAIA se reserva o direito de recusar a inscrição de qualquer pessoa a qualquer momento, sem prévio aviso e por qualquer motivo. O candidato a associado deve, portanto, checar se atende aos pré-requisitos necessários a participação no curso, acessando as informações de divulgação do mesmo.

5.2 – O associado deve testar, antes mesmo de filiar-se, se possui as condições tecnológicas necessárias para a participação no curso e na plataforma, de acordo com as informações descritas no site do PORTAL GAIA. Inadequações de natureza técnica não podem ser utilizadas para justificar falta de participação no curso, desistência ou solicitação de reembolso de valores referentes a pagamentos como taxa, mensalidade, trimestralidade, semestralidade, etc.

5.3 – O associado deve cumprir com os prazos, procedimentos, tarefas e avaliações planejadas ou solicitados antes, durante ou depois do curso de acordo com cada caso.

5.4 – O Associado deve assumir exclusivamente a responsabilidade pelo uso de qualquer informação protegida por direitos autorais, nos processos inerentes a sua participação no(s) curso(s).

5.5 – O Associado deverá manter seus dados de acesso ao curso em segurança, de tal modo que seu uso seja privativo e exclusivo de seu acesso à plataforma ou curso.

5.6 – O Associado deve estar atento a sua inscrição nos cursos on-line. Deverá realizá-la somente quando dispuser de tempo adequado e suficiente para se dedicar aos estudos. Eventos impeditivos ou obstacularizantes de caráter pessoal do associado não podem ser usados como justificativa para a solicitação de ampliação de prazo para realização do curso ou até mesmo reembolso de valores pagos.

5.7 – O Associado deve estar atento a troca de correspondência eletrônica verificando o correto endereçamento de e-mails entre o PORTAL GAIA, seus parceiros ou colaboradores.

5.8 – O Associado se compromete a respeitar os Direitos Autorais do PORTAL GAIA, bem como seus parceiros ou colaboradores, no que diz respeito ao conteúdo e metodologia aplicada ao acesso.

Cláusula 6 – Dos Impedimentos e Proibições

6.1 – O Associado não poderá utilizar os recursos disponíveis na plataforma para publicar qualquer informação que contrarie a Legislação em vigor e os bons costumes.

6.2 – O Associado não poderá copiar ou reproduzir parcial ou integralmente, em qualquer recurso midiático, para qualquer fim, o conteúdo ou metodologia inerente ao curso, sem a expressa autorização do PORTAL GAIA.

6.3 – O Associado não poderá utilizar o nome institucional, logomarca ou símbolos, sem a expressa autorização do PORTAL GAIA.

6.4 – O Associado concorda em não copiar, duplicar, reproduzir, vender, trocar, revender ou explorar, com quaisquer fins comerciais ou não, de tudo, no todo em parte que lhe for oferecido na plataforma, curso e demais atividades sem a expressa autorização por escrito do PORTAL GAIA.

6.5 – O Associado não poderá utilizar qualquer recurso ou procedimento que venha a provocar danos ao correto funcionamento da tecnologia e/ou metodologia empregada na plataforma ou curso, seja qual for o ambiente tecnológico oferecido pelo PORTAL GAIA aos seus afiliados.

6.6 – O Associado concorda que diante da inexistência de autorização expressa e por escrito do PORTAL GAIA não poderá realizar compartilhamento de acesso aos cursos e/ou atividades resultantes de sua filiação ou por acesso gratuito. O Associado está ciente e de acordo que as informações utilizadas para o seu acesso na plataforma, cursos ou atividades será de seu exclusivo uso, não sendo utilizadas por terceiros sob quaisquer condições.

Cláusula 7 – Das Contribuições e Pagamentos.

7.1 – Para o interessado tornar-se Associado do PORTAL GAIA, é necessário que cumpra os seguintes requisitos:

Parágrafo Primeiro: Preencher a ficha de cadastro fornecendo os dados precisos sobre seu nome, sobrenome, cidade, e-mail, entre outras informações, tanto no processo de cadastramento de usuário do ambiente virtual de aprendizagem quanto ao sistema de pagamento, caso a cobrança seja feita por serviços terceirizados.

Parágrafo Segundo: Após o preenchimento do cadastro deve-se realizar o pagamento da Taxa de Filiação ou de Matrícula no curso desejado.

7.2 – A Taxa de Filiação ou Matrícula deve ser paga juntamente com o preenchimento do cadastro cujo valor está mostrada no site e na ficha de inscrição. Essa taxa é paga uma única vez no ato da filiação.

7.3 – O Associado para manter o seu acesso aos cursos e desfrutar de todos os benefícios dessa filiação deverá contribuir com o pagamento mensal, trimestral ou semestral, a sua escolha, cujo valor é mostrado no site.

Parágrafo Primeiro: A ausência do pagamento da mensalidade, trimestralidade ou semestralidade, no prazo estipulado, de acordo com cada modalidade de curso, caracteriza-se como inadimplência, e desse modo o acesso à plataforma, cursos e demais benefícios do Associado ficam interrompidos.

Parágrafo Segundo: A ausência do pagamento, por mais de 60 (sessenta) dias da data de vencimento da mensalidade, trimestralidade ou semestralidade caracteriza-se como desfiliação, mesmo que o Associado não tenha feito nenhum aviso formal à administração do PORTAL GAIA.

Parágrafo Terceiro: O Associado desfiliado poderá, a qualquer tempo, solicitar a reintegração, entretanto, pagando a Taxa de Refiliação, cujo valor corresponde a 50% do valor da Taxa de Filiação em vigor.

7.4 – Nos cursos em que há necessidade de pagamento de taxa de acesso é preciso que o Associado esteja atento aos seguintes pontos:

Parágrafo Primeiro: Nos cursos com Taxa de Acesso, com duração de até 90 dias, o PORTAL GAIA somente aceitará a inscrição do Associado quando for aceitável somar o valor da trimestralidade mais a Taxa de Acesso ao(s) curso(s) desejado(s). Esse montante poderá ser parcelado a critério do PORTAL GAIA.

Parágrafo Segundo: Nos cursos com Taxa de Acesso com duração de até 180 dias, o PORTAL GAIA somente aceitará a inscrição do Associado quando for possível somar o valor da semestralidade mais a Taxa de Acesso ao(s) curso(s) desejado(s). Esse montante poderá ser parcelado a critério do PORTAL GAIA.

7.5 – O teste de avaliação somente será liberado após o pagamento da Taxa de Teste ou Taxa de Avaliação, cujo valor consta no site, ou na página de cada curso.

Parágrafo Primeiro: O PORTAL GAIA se reverva o direito de optar em cobrar ou não cobrar a Taxa de Avaliação ou Taxa de Testes, de acordo com seu critério.

Parágrafo Segundo: Nos cursos em que há a segunda fase (isto é válido somente para os Cursos de Formação) o valor da taxa cobre todas as fases. No caso de reprovação na segunda fase o Associado ao solicitar novamente o Teste de Avaliação e pagar a respectiva taxa, recomeçará na primeira fase da avaliação.

7.6 – Ao ser aprovado no Teste de Avaliação o Associado poderá solicitar o certificado, se assim o quiser, pois não há obrigatoriedade de o aluno solicitar o certificado. O Associado escolherá o tipo de certificado que deseja e pagará a respectiva Taxa de Certificação conforme mostrado no site.

Parágrafo Primeiro: O PORTAL GAIA se reverva o direito de optar em cobrar ou não cobrar a Taxa de Avaliação ou Taxa de Testes, de acordo com seu critério. No caso de o PORTAL GAIA optar em não cobrar a Taxa de Avaliação ou Taxa de Testes, após feita a avaliação na Sala de Aula Virtual, e o Associado for aprovado, a emissão do certificado será feita em no máximo 7 dias úteis e enviada ao Associado através dos correios, ao endereço cadastrado no sistema do PORTAL GAIA.

7.7 – Atividades diversas que haja pagamentos terão as instruções respectivas em cada uma delas segundo as programações e objetivos.

7.8 – A inscrição feita, entretanto, sem que as taxas ou os correspondentes pagamentos tenham sido confirmados não dará o direito ao acesso aos cursos e/ou atividades promovidas ou disponibilizadas pelo PORTAL GAIA.

7.9 – O PORTAL GAIA se reserva o direito de dispensar, bem como voltar a ativar pagamentos de taxas de quaisquer cursos ou atividades oferecidas aos Associados, sem aviso prévio e/ou expresso a quem quer que seja.

7.10 – O serviço de cobrança dos pagamentos podem ser realizados pelo PORTAL GAIA, por meio de seus instrumentos e mecanismos diretos ou indiretos (depósito em conta corrente, DOC, boleto bancário, etc.) ou terceirizá-lo a empresas específicas dessa área ao seu livre critério.

7.11 – No caso da cobrança terceirizada, o PORTAL GAIA não tem qualquer responsabilidade sobre a política de funcionamento de tais empresas, bem como eventos que venham a ocorrer por conta do uso destes serviços. O Associado isenta o PORTAL GAIA de responsabilidade sobre qualquer ocorrência que venha a suceder no uso desses serviços de cobrança e que provoque algum problema e/ou prejuízo ao Associado.

7.12 – A liberação de acesso aos cursos somente ocorrerá quando o PORTAL GAIA receber a confirmação e efetivação do pagamento realizado, quer seja a cobrança pelos instrumentos do PORTAL GAIA ou terceirizados.

Parágrafo Primeiro: Após o efetivo pagamento (mensalidade, trimestralidade, semestralidade, taxas) o associado deverá aguardar 4 (quatro) dias úteis para a liberação à plataforma e aos cursos. O Associado receberá um e-mail avisando acerca da liberação. Caso isso não ocorra, o Associado deverá entrar em contato com o PORTAL GAIA por meio dos canais de comunicações colocados à disposição no site.

Parágrafo Segundo: No caso da mensalidade, trimestralidade ou semestralidade ao PORTAL GAIA, na condição de pagamentos recorrentes, a comunicação torna-se desnecessária, pois a continuidade do acesso à plataforma é a confirmação da efetiva adimplência.

7.13 – Os pagamentos recorrentes (mensalidade, trimestralidade, semestralidade) serão corrigidos anualmente a partir do dia 01 (primeiro) de Janeiro de cada ano tendo como índice próprio baseado em seus custos manutenciais e operacionais, podendo ser menor, igual ou maior que os índices oficiais.